Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1516 ao réu imputado, bem como a proximidade da data do exame de verificação de dependência toxicológica, com as devidas averiguações ao pedido da defesa na aludida Sentença. 2 Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em manifestação de fls. 44 e Ofício do Imesc de fls. 36 para a efetiva transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1787 RELAÇÃO Nº 0436/2022 Processo 0001845-14.2022.8.26.0320 (processo principal 1014596-50.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mecatti Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Lopes Justo Industria e Comercio de Moveis Eirelli Epp - Fica o exequente intimado a imprimir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1660 praticado em concurso de agentes, com restrição à liberdade da vítima e uso de arma de fogo. Prisão preventiva. Presença de suficientes indícios de autoria e materialidade. Decisão judicial bem fundamentada. Excesso de prazo para formação da culpa não configurado. Nenhuma desídia da autoridade impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1159 Processo 1500018-74.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.S.P. - Vistos Recebo o recurso interposto pelo réu LUCAS DA SILVA PETTO. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Em seguida, intime-se a defesa do réu par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1769 cabra apreendido às fls. 14, vez que utilizado para a prática criminosa. Comunique-se a autoridade policial. Após, efetuem-se as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos para o corréu Pablo.. Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e ciência. Limeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1472 Machado Sandoval - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ANDREIA SILVA MACHADO SANDOVAL em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A para condenar a ré ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de 1% ao mês a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1607 323112/SP) Processo 1505635-97.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.F.C. - T.O.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, por consequência, CONDENO o réu B F C, já qualificado nos autos, como incurso nos art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (por duas vezes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2140 Processo 0000377-15.2022.8.26.0320 (processo principal 1004340-48.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Pereira de Oliveira - Fabio Fontana das Neves - Fls. 25/26: Defiro. Sem prejuízo da penhora on line realizada parcialmente à fl. 21, cujo prazo para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1531 Processo 0008077-76.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material BRASTEMP (WHIRKPOOLS/A) - Tendo em vista que os atos praticados pelas partes às fls. 72 e 74/76 são incompatíveis com a vontade de recorrer (artigo 1.000 do Código de Processo Civil), certifique