Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2135 Valero Godoy de Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 47/49. Ciência à parte requerente. No mais, aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DHAYANE VALERO DE FREITAS (OAB 389135/SP) Processo 1001073-95.2019.8.26.0366 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2142 referido diploma legal, de cunho eminentemente administrativo e concorrencial, apenas permite a atuação de mais de um agente econômico numa determinada fase do processo de circulação da energia elétrica (geração). A partir dessa norma, o que se tem, na realidade, é uma mera divisão de tarefas - de ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 498 DE PERUÍBE - Recorrida: Ladjane Pereira da Silva - Recorrido: O ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SAÚDE PÚBLICA/FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 380 APLICAÇÃO DO TEMA STF 810. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) Nº 1006408-12.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: E. A. M. - Recorrido: M. de I. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2093 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, no valor de R$ 2.028,56 (DOIS MIL E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), atualizado até o dia 24/07/2019, atenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 343 junto à Central de Mandados, independentemente de cumprimento.Por fim, expeça-se a competente certidão de honorários à Dra. Ana Maria Sacco, consoante ofício de nomeação às fls. 63.Arquivem-se os autos.P.R.I.C.Itanhaém, 16 de outubro de 2017. - ADV: MAURICIO NUNES GERALDO (OAB 373062/SP), KEITH KIOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1717 Processo 1002935-38.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceu Furquim - Casas Bahia Comercial Ltda. - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2563 de Processo Penal.Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público nos itens 2 “a” e “b” quando do oferecimento da denúncia às fls. 36.Intime-se.Mongaguá, 16 de abril de 2018. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/ SP) Processo 0000110-16.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 274 COM INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE/REVISÃO CONTRATO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA/RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2839 como a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o di