Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 274 COM INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE/REVISÃO CONTRATO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA/RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1725 digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, providencie a parte interessada a distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2158 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2019 Processo 0000323-13.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Batista Prado Vistos, Recebo a petição de fls.10 como emenda. Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2251 condenação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. 2) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário e transcorrido o período para a apresentação de impugnação (art. 525 do CPC), deverá ser apresentada nova memória do cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com a inclusão da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2164 Processo 0001173-67.2019.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luciane Breternitz Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1679 apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. No mais, citem-se as demais rés para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP) Processo 1001453-55.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2110 todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 238 do artigo 81, ambos do diploma já referido, condenado à multa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e à indenização que arbitro em igual proporção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Chri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 238 do artigo 81, ambos do diploma já referido, condenado à multa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e à indenização que arbitro em igual proporção. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se os autos à origem com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Chri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2093 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo 0003077-59.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiego Machado Moura e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo e