Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2173 Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 11/12, firmado pelas partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo.PRI. - ADV: JULIANA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2215 Processo 0002361-82.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Whirpool S/A - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, noticiada pela exequente a fl. 74, julgo extinta a ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se e, após cumpridas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2403 inversão do julgado a seu favor. Outrossim, não há omissão a ser suprida, erro material ou obscuridade a ser aclarados. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, mantenho a sentença tal e qual como lançada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP) Processo 0002516-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2217 LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 1000338-15.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Higor Madureira de Alcantara - ‘1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2338 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.Conforme decisão da Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal, que determinou a suspensão de todas as ações em curso no território nacional que discutam sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria 2982