TJSP 04/04/2017 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2173
Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 11/12, firmado pelas partes
e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC.
Aguarde-se o cumprimento do acordo.PRI. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0004990-63.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL
TORRES SALMAZO - EMPRESA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se guia
de levantamento em favor do autor (fl. 82).3 - P.R.I.C. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000048-97.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis
Antonio Pereira - Fl. 28: Defiro expeça-se o necessário.Int. (FORNEÇA O AUTOR O Nº DO CPF DO REQUERIDO, OU,
ALTERNATIVAMENTE, O Nº DO TÍTULO DE ELEITOR, O NOME DA GENITORA OU O Nº DA PLACA DE ALGUM CARRO EM
NOME DO MESMO, UMA VEZ QUE SOMENTE COM ALGUMAS DESSAS INFORMAÇÕES SERÁ POSSÍVEL A REALIZAÇÃO
DAS PESQUISAS SOLICITADAS). - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000056-11.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aceppi Acessórios
Para Pisos Industriais Ltda EPP - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça juntada (págs 81). - ADV:
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), MARIANA SILVA DE SALES (OAB 310476/SP)
Processo 1000077-21.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Jacob - Vistos.Em face a petição
de fl. 36, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.Expeça-se certidão de crédito.PRI e
arquive-se. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1000095-42.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tomaz
Henrique Marini Brischi - Fl. 39: Defiro, expeça-se o necessário.Int. (FORNEÇA O EXEQUENTE O NÚMERO DO CPF DO
REQUERIDO PARA VIABILIZAR A PESQUISA) - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000112-78.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hicaro Tavares Forchetti Vistos.Observa-se que não foram localizados bens passíveis de penhora da parte executada, razão pela qual, a extinção é de
rigor.Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.Expeça-se certidão de crédito.
PRI e arquive-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1000113-92.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cesar
Magalhães Ferreira - “Autor manifestar nos autos, sobre a não localização dos requeridos”. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000206-26.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilene Tezoto ME “Exequente retirar certidão de crédito”. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1000338-15.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Higor Madureira
de Alcantara - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada”. ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385547/SP)
Processo 1000354-66.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Stephanie Mazarino de
Oliveira - Stephanie Mazarino de Oliveira - 1 - Acolho o petição de fl. 65, e, julgo EXTINTA a ação, sem julgamento do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.2 - P.R.I.C. e arquive-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000371-39.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M A de
Abreu Aguiar ME - “Manifeste o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito”. - ADV: GILDEMAR
CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP), IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 1000429-08.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Janete
Gonçalves de Alencar Optica EIRELI - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 94/96: Ciência à autora.No mais, aguarde-se a
audiência designada.Intime-se. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES
PESSOA (OAB 288595/SP), JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1000468-39.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica de Fatima
Maximo Vieira - W.S. ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA ME (Life Sao Paulo Assistencia
Medica e Odontologica) - “Requeira o exequente o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP)
Processo 1000545-14.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Roque Prado Moitinho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada”. - ADV: SARA CRISTIANE
PINTO BERNARDES (OAB 243609/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 1000608-39.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Joao Inacio
Duarte - Vistos.Acolho a cota ministerial retro.Intime-se o autor para que apresente prescrição médica fundamentada, a qual
deverá esclarecer se há possibilidade de tratamento da enfermidade por meio de medicamento constantes das listas oficiais
de fornecimento de medicamentos, bem como se pode o Ranibizumabe ser substituído pelo Bevacizumabe, especificando as
razões de seu entendimento.Após, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/
SP)
Processo 1000616-16.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ondina Elisa de Faria Machado - Vistos.Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato, com devolução de bem
e restituição das quantias pagas c/c indenização por perdas e danos, com pedido de tutela provisória, na qual a parte autora
relata, em síntese, que contratou com a requerida para adquirir o equipamento denominado “máquina de cartão de crédito/
débito”, estabelecendo-se que o reembolso do dinheiro seria depositado em conta bancária da autora em até 02 dias úteis após
referida transação. A autora deu início a utilização do equipamento, porém, a requerida não depositou em sua conta os valores
creditados/debitados na máquina de cartão.O pedido de tutela provisória será apreciado após a apresentação de Defesa pela
requerida, uma vez que, para a análise dos fatos elencados na inicial, reputo necessária à vinda aos autos de outros elementos
de convicção que permitam apreciar a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações iniciais.Designe-se
audiência de conciliação no CEJUSC desta Comarca e após cite-se com as cautelas de praxe.Intime-se. designado o dia
16 de maio de 2017, às 12:00 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliaçã - ADV: CARLA ROSSI GIATTI
STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1000622-23.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gustavo Saldanha
Kato - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/05/2017, às 10:40 horas.” - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000624-90.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Rita Nunes Ferreira
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