Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3537 REQDO : S.S.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 23/05/2020 PROCESSO :1000336-85.2020.8.26.0357 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Usina Conquista do Pontal Sa ADVOGADO : 411420/SP - William Duarte Almeida EMBARGDO : Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4306 52 - 1000188-74.2020.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Telefônica Brasil SA - Recorrido: Josuel Clemente da Silva - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2033 requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3489 72977/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP) Processo 1004074-91.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - M.T.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao que tudo indica não está sendo descontado imposto de renda sobre a verba ajuda de custo alimentação, todavia, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4682 171587/SP) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) Nº 1000230-89.2020.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Mateus Nunes Sabino Vieira - Recorrido: Banco Bradesco SA - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4605 próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000790-48.2021.8.26.0357 (processo principal 1000907-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2022 ficando consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3515 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) - Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) Nº 1000219-70.2021.8.26.0483 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2017 a sentença embargada realmente possui a omissão apontada. Sendo assim, declaro a sentença, cuja fundamentação passa a conter o seguinte acréscimo: “Em relação ao percentual do adicional de insalubridade atualmente recebido pelo servidor (20%), inexiste nos autos qualquer prova a demonstrar sua inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4234 Thais Migliorança Munhoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EXONERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - PREVISÃO DE VACÂNCIA PELA APOSENTADORIA EM LEI MUNICIPAL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É CEDIÇO QUE, EM REGRA, A MERA