Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3057 Bens - P.H.M.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o oficio recebido do empregador, fornecendo dados bancários atualizados, tendo em vista informação que os dados bancários fornecidos são inconsistentes. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 1000314-76.2019.8.26.0449 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3204 ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000185-76.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S. - F.S. - Por tais razões, não havendo interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2762 280604/SP) Processo 1000179-30.2020.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.C.F. - - F.R.C.M. - Vistos. Considerando a edição das normas transitórias em razão da Pandemia de Covid-19, a prisão de devedores deverá ser realizada de forma domiciliar. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2392 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3589 (OAB 289901/SP) Processo 1000360-65.2019.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Rosa Carlos Anastacio - - Maria Jose Batista Adriano - Vistos. 1) A Fazenda Pública é intimada pelo portal eletrônico. Providencie a serventia. 2) Aguarde-se a resposta da pesquisa Bacenjud (fl. 117) pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2316 dos efeitos da tutela será analisado após a vinda da resposta dos réus, quando então ocorrerá melhor dimensionamento das provas trazidas aos autos pelas partes, mesmo porque a tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou direito em estado de periclitação. (STJ - 1ª T., Resp. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1908 JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000180-83.2018.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.S.L. - Vista à parte autora, para que manifestese nos autos acerca das respostas dos oficios. Prazo 15 dias. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/ SP) Processo 1000185-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3465 custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária que arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3074 Não houve cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 37/39. Neste toar, indefiro a gratuidade requerida. Promova o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP) Processo 10002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3291 Processo 1000343-29.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Oracy Nunes da Silva e outro - Vistos. Observada a ordem cronológica, e com a devida celeridade, encaminhe-se o MLE para liberação. Int. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO SERGIO