Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1512 109/110 nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a execução do acordo. P.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1232 (dez mil reais). Por ora, indefiro a antecipação da tutela, por ausência de prova inequívoca (artigo 300 do Código de Processo Civil). No momento, em sede de cognição sumária, impossível aferir a alegação de inexistência ou ilicitude da dívida. Cite-se a empresa de telefonia requerida na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1530 apenas e tão somente para condenar o INSS à OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente no reconhecimento e averbação das atividades exercidas pelo autor no período de 08/01/2007 a 12/05/2008 como especial, expedindo-se a respectiva certidão, caso seja requerida. Por consequência, extingo o processo com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1619 AVERIGUADO : NORAIR SECATTO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal 743.063 Partes: Justiça Pública X Soeli Alexandre d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1234 Processo 1000205-82.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Bento Martins, - Joao Paulo Bastos Batista - Vistos. Fls. 29: Expeça-se mandado de relação de bens penhoráveis que guarnecem a residência do executado, para garantia do débito no valor de R$ 1.404,23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1248 inércia do exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. O exequente deverá promover a devolução do documento (cheque) que deu origem à ação ao executado. P.I.C, após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2005 Processo 0000783-04.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - Justiça Pública - G.H.P. - Diante disso, aguarde-se o comparecimento do técnico e apresentação de relatório sobre a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1834 como ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para transferência do réu Ederson de Assunção Cavalheiro para unidade prisional deste Estado. Oficie-se ao Diretor da SAP Secretaria Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando-se vaga para o réu em uma das penitenciárias do Estado de São Paulo, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1373 centavos), indefiro o pedido de penhora de fls. 137/138, devendo o exequente providenciar a juntada da certidão de objeto e pé do respectivo processo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 1000252-56.2020.8.26.0334 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1359 (OAB 192572/SP) Processo 1000360-85.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Providencie a Autora a distribuição da carta precatória d e fls. 47/48 juntamente com a senha de fls. 49. Posteriormente, junte o comprovante aos autos. Nada Mais - ADV: MARCU