TJSP 04/12/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2005
Processo 0000783-04.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - Justiça Pública - G.H.P. - Diante disso, aguarde-se o comparecimento do
técnico e apresentação de relatório sobre a realização dos trabalhos de formatação dos arquivos, contendo os procedimentos
que foram realizados. Intime-se. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2020
Processo 0000287-33.2020.8.26.0334 (processo principal 1000963-95.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Mario Roberto Lopes Stival - Vistos. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do
Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo de fls. 33. Com a realização das buscas, o bloqueio de valores se concretizou.
No entanto, o valor bloqueado foi irrisório, razão pela qual foi desbloqueado, conforme demonstra o detalhamento de ordem
judicial e recibo de fls. 35/36. Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de
direito, indicando bens penhoráveis em nome do executado, tendo em vista que a pesquisa Renajud restou infrutífera. Prazo:
15 dias úteis. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000311-44.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Manifeste o Exequente em termos de prosseguimento da ação, uma vez que o resultado da pesquisa Renajud resultou negativa
(fls. 30). Prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000312-29.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me Vistos. Considerando que as pesquisas em nome do executado junto aos sistemas Sisbajud e Renajud restaram infrutíferas,
manifeste-se a exequente indicando bens penhoráveis em nome do executado no prazo de dez (10) dias. No silêncio, os autos
serão extintos e arquivados. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000360-85.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Vistos. Fls. 84/85 (comprovação pela autora da distribuição da carta precatória para comarca de Araçatuba): Ciente. Aguarde-se
a audiência designada. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE
NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000403-22.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me
- Vistos. Fls. 46 (fornecimento pelo Dr. Marcus Vinícius Piovezan Elias de e-mail e celular com WhatsApp para participação na
audiência designada às fls. 33/34): Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000429-20.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me
- Vistos. Cite-se a requerida por carta precatória pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação no prazo
de quinze (15) dias úteis, sob pena de revelia, devendo fornecer ao Oficial de Justiça encarregado da diligência e-mail e
celular com WhatsApp caso tenha interesse em participar de audiência de conciliação virtual, observando-se o atual endereço
informado às fls. 59. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
(OAB 197859/SP)
Processo 1000430-05.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago Henrique da Silva Vistos. Cite-se o executado por carta precatória para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de
R$ 152,96 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB
216604/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000456-03.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Diogo H. Melhado - Me - Vistos.
Intime-se o executado pessoalmente por mandado para, no prazo de quinze (15) dias úteis, impugnar à penhora de fls. 21, uma
vez que o Ar de fls. 26 não foi por ele recebido, tornando sem efeito a certidão de fls. 27. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000626-72.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Aparecido
da Silva - Município de Monte Aprazível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há imposição de verbas de sucumbência na primeira instância do
Juizado Especial. INTIMEM-SE. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), GUSTAVO GOMES FURLANI
(OAB 428757/SP)
Processo 1000658-77.2020.8.26.0334 - Petição Cível - Petição intermediária - Valmir Derivaldo da Silva - Embracon
Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 51/52 nos termos
do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a execução do acordo. P.I.C, após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 1000678-68.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Francisco Pinheiro Feitosa - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls.
98/107 interposto pelo autor, com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. A
gratuidade judiciária requerida pelo recorrente está condicionada à apresentação das três (3) últimas declarações do imposto de
renda (2020; 2019 e 2018), bem como as três (3) últimas faturas do cartão crédito e os três últimos holerites ou contra-cheque,
sob pena de deserção. Vista à empresa requerida para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: IVANDIR DE SOUZA
LIMA (OAB 382773/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA
Processo 1000702-96.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - Informe
a exequente o correto endereço do Executado, uma vez que a certidão do oficial de justiça de fls. 12 retornou negativa.Nada
Mais. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP)
Processo 1000719-69.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me - Vistos.
Diante do noticiado às fls. 90, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, devendo a exequente promover a devolução do documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º