11 resultados encontrados para 1000362-05.2020.8.26.0383 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2419 Indenização por Dano Material - Advocacia Lojudice e Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1990 (fls.95/98) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP) Processo 0001458-14.2016.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2193 os princípios da anterioridade ordinária e nonagesimal, o que não ocorreu no presente caso, uma vez que a lei entrou em vigor em 15/10/2020 e o fato gerador do IPVA foi em 01/01/2021, conforme artigo 3º, inciso I da Lei 13.296/2008. Ainda que assim não fosse, de suma importância registrar que embora perm
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2139 Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1000049-10.2021.8.26.0383 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Isabel Cristina Orfanell
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2415 a Fazenda Pública - Rosa Maria da Silva - Vistos. Ante a inércia do requerido (fls.203 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls.194/198) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 13709
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2018 DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM - Vistos. Fls. 350/352: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM, alegando omissão na decisão supra. Às fls. 353/355, a requerente manifestou-se, presumindo-se, portanto, ciente dos embargos apresentados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2140 Enviem-se os convites teams. Aguarde-se a audiência. Int - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP) Processo 1000362-05.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Silvo Melega - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2080 Juízo os endereços de seus emails. Deverão também ser apresentados os correios eletrônicos de seus causídicos e de suas testemunhas. A medida é necessária para que se possa exarar, virtualmente, os convites para o ato. Em havendo informação de que fica impossibilitado de realizar a audiência na d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4108 Processo 1000201-92.2020.8.26.0383 - Usucapião - Propriedade - Virgínia Teixeira de Souza Massuia - Faço vista dos autos à requerente para se manifestar sobre a certidão de fls. 43. (prazo: 10 dias). - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 353007/SP) Processo 1000222-05.2019.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Va
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2645 MELO BERNARDINI (OAB 409863/SP) Processo 1000320-53.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Regina Neves - Vistos. Atento aos princípios da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional (art. 4º, CPC) e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o