Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 344 115016/SP) (Procurador); Apelada: Cleide Martins de Souza; Advogado: Marcelo Henrique Costa de Oliveira (OAB: 294807/SP) 1501040-30.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 638 Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador); Apdo/Apte: João Carlos Rodrigues Vitorino; Advogada: Cinara Beatriz de Lima Durand (OAB: 384113/SP); Advogado: João Pedro Vitor da Camara Santos (OAB: 392005/SP); Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2929 N.º 14.230/2021 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DENTRE AS QUAIS A SUPRESSÃO DAS MODALIDADES CULPOSAS NOS ATOS DE IMPROBIDADE. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. RETROATIVIDADE. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (ART. 1º, § 4º, DA LEI Nº 8.429/1992).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2250 RELAÇÃO Nº 0448/2021 Processo 1000694-31.2021.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Laércio Lourenço Lelis - Antonio Manoel da Silva - Vistos. Fls. 265/270: O requerido ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR impugna o laudo pericial, apresentando quesitos complementares. Intimado a se manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2903 SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2197 presente decisão que servirá como Oficio à Defensoria Pública, bem como a Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências para que seja encaminhado a este Juízo, pelo prazo de 05 dias, os autos n.º 0000243303.2014.8.26.0352- que se encontra apenso ao Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2428 Processo 1000005-60.2020.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - I.K.I. - B. - Vistos. Fl.362/364: Ante a discordância do banco-executado, intime-se o perito para se manifestar acerca de eventual interesse na redução dos honorários. Com a resposta, dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2540 ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LAIS SOARES DE ALVARENGA (OAB 452472/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP) Processo 1000278-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3375 Defensor) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra de forma voluntária da demolição das construções erigidas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 limitada até R$ 50.000,00. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o cumprimento voluntário, inicia-se novo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2020 social decorrente da pandemia do Covid19, isto é, quando na comarca se chegar à fase 3, amarela, do Plano São Paulo.(TJSP; Agravo de Instrumento 2140678-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itápolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 31/08/202