Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1174 execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP) Processo 1016573-73.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Superior - Rafael Salatini de Almeida Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1618 Cumpra-se, intime-se e requisite-se, se o caso, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 1500133-67.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3863 INADEQUADA DO MÉRITO DO RECURSO INOMINADO POR MEIO DE ACLARATÓRIOS. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1734 manifeste acerca da contestação e documentos apresentados pela parte contrária, bem como para que especifique as provas que pretenda produzir, devendo justificar a pertinência. 3) Intime-se a ré (na pessoa de seu advogado via DJE) para que em 15 dias especifique as provas que pretenda produzir, devendo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2005 de 2021, às 11:00 horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(ua) advogado(a), desde que devidamente cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1694 petição inicial que a compra e venda foi celebrada há quase um ano (fl. 04), estando o pagamento até então bloqueado. Ou seja, passado quase um ano, o autor não havia ajuizado a demanda, o que presume que não havia urgência no recebimento da quantia postulada, não podendo, agora, pugnar pela conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3822 Nº 0000301-94.2021.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Sílvio Soares Faustino - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1621 autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP) Processo 0002223-91.2019.8.26.0346 (processo principal 1000636-17.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Karla Minacca Osco - Cealca Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1450 ordens judiciais, o que constitui atos atentatórios à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e VI, e art. 774, III e IV). 3. Assim, nos termos do disposto no § 2º, do art. 77, c.c parágrafo único do art. 774, ambos do CPC, aplico à executada, multa correspondente a 20% do valor atualizado da dívida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1750 consolidado deverá ser monetariamente atualizado, até o efetivo pagamento, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo ainda juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 e 406 do Código Civil, c.c. art. 161, § 1°, do Código Tributário Nacional). Anoto que, se trat