6 resultados encontrados para 1000368-46.2016.8.26.0320 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :1000491-44.2016.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Município de Iracemápolis ADVOGADO : 309175/SP - Paulo Cezar Pelissari REQDA : Silvia Helena Camargo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001258-02.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raquel Uruena Perez REC
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 PROCESSO :0000975-76.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARILZA C. DO CARMO CONCOLATO-ME RECLAMADO : Gabriel Fernando Segantini VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000977-46.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Moradores do Parque Egisto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1316 do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1319 Processo 0007907-76.1999.8.26.0320 (320.01.1999.007907) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Autoban - Maria Rita Di Sessa de Luca Ometto - - Francisco Pazelli Ometto - Carta de sentença emitida disponível para retirada. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (O
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1510 nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o réu lhe forneça os medicamentos mencionados nos receituários/relatórios médicos, na forma e pelo prazo prescrito, ou produto “genérico”, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde qu