Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2990 o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC).4) Caso frutífera a penhora “on line”, aguarde-se o prazo de embargos assinalado no item “3”, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2933 Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2521 valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.R.I.C - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 264990/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2239 Processo 0004885-12.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Pereira Dutra - Vistos.O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2690 em indenização.A modificação do cumprimento da execução não representa modificação do pedido, mas mera conversão da obrigação de fazer em indenização pela impossibilidade do inativo gozar as férias devidas.Neste sentido:Apelação - Ação Ordinária -SERVIDOR PÚBLICO ESTADUALAPOSENTADO -Féri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1256 audiência de conciliação designada para o 13 de março de 2017, às 15 horas.Intime-se. - ADV: ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP) Processo 1000370-43.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleusa Gonçalves de Lima - Celia Regina Detoni e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2562 Processo 1000361-81.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Murilo de Souza Bastos - Benedito Adalberto de Oliveira Martins - Vistos.Em termos de prosseguimento, diga o exequente, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95, se pretende adjudicação do bem penhorado, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2511 oferecer embargos por escrito ou verbalmente. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: THAIS DE CASSIA PINHATA VIDA LEAL (OAB 381771/SP) Processo 1000254-08.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Filipe Garcia Moreira Cobianchi - Inove Serviços Administrativos Ribeirão Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2276 - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1000237-35.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ROSA MARIA SOUZA LUIZ - Providencie a requerida, Rosa Maria Souza Luiz, a retirada em cartório do MLJ- 443/2017. - AD