19 resultados encontrados para 1000371 54.2021.8.26.0472 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1683 Os dados da requisição estão de acordo com as alterações determinadas em razão da nova Portaria nº 9.816/2019. Assim, uma vez intimadas as partes, do presente pronunciamento, para fins de acompanhamento e fiscalização, expeça-se ofício requisitório (Precatório) (cód.501028). Nos termos do Comuni
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4003 como prova emprestada. Int. e Dil. - ADV: TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB 326964/SP), MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/ SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1000078-50.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Flavio Adriano Pinheiro - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Fl
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3379 pública, o teor das Resoluções CNJ nº 313/2020 e nº 314/2020, Provimento nº 2.563/2020 que, dentre outras medidas de contenção, suspenderam os atos processuais presenciais e prorrogaram o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho e o sistema de retorno gradual do trabalho presencial para o dia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3123 intimação para cumprimento sob pena da multa estipulada no acordo, no valor de R$ 200,00. Foi enviada carta precatória para citação da requerida em 10/12/2019, distribuída somente em 13/10/2020. Antes da notícia do cumprimento da carta precatória, a requerida se manifestou, em 23/02/2021, afirmando que
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3474 cumprimento às determinações, conforme certificado retro. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4964 APARECIDA BAGAGINI SALVIATO (OAB 221123/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP) Processo 1000320-43.2021.8.26.0472 (apensado ao processo 1500923-93.2020.8.26.0472) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - A.R.S. - A.C.P. - Vistos. Diante da documentaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4064 CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. VULNERABILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ se encontra consolidada no sentido de que a determinação da qualidade de consumidor deve, em regra, ser feita mediante aplicação da teoria finalista, que, numa exegese restritiva do art. 2º do CDC, considera destinatário final tão
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4311 195996/SP) Processo 1000313-85.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Ribeiro - Celso Antonio Franchi Jr. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, REITERE-SE a intimação à parte exequente, na pessoa de seu patrono(a) para informar bens livres e passíveis d