Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3996 nos autos principais e nesse incidente, conforme dispõe o artigo 1232 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: “Art. 1.232. As informações que, por força das determinações constantes nos demais Capítulos destas Normas, devam ser anotadas na capa dos autos (como, por exemplo, penhora no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3762 às fls. 330. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP) Processo 1000369-50.2022.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vanderlei de Almeida e outro - Vistos. Fls. 45/46: Manifeste-se a parte exequente no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4173 efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4825 ZAMPOLO (OAB 132959/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 0001774-12.2020.8.26.0472 (processo principal 0000926-50.2005.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Cesar Lanzoni - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condena o INSS à implantação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5440 Intime-se. Porto Ferreira, 12 de dezembro de 2022. - ADV: FELIPE ARANTES DOS SANTOS (OAB 438886/SP), LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP), TIAGO ALBERTO FREITAS VARISI (OAB 422843/SP), SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/SP), ANTÔNIO MARCOS LONGO (OAB 240781/SP) Processo 1000375-57.2022.8.26.0472 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4044 será convertido definitivamente em eletrônico após a devolução dos autos físicos à secretaria do Juízo.Maiores esclarecimentos sobre a digitalização de autos poderá ser encontrado através do link: \.Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4080 Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em dez dias úteis, requerendo o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4032 IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS. BOA-FÉ. MÍNIMO EXISTENCIAL. DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4045 Considerando-se que a determinação acolhe requerimento da própria parte, cumpra-se de imediato. Int e dil. Porto Ferreira, 31 de março de 2022. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1000182-42.2022.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Gf Decoracoes Comercio Importacao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3669 como da nova proposta de pagamento, manifeste-se o exequente, em observância ao disposto no parágrafo 3º do artigo 3º do CPC, em que se privilegia a conciliação como forma de solução dos conflitos, devendo tal ser estimulada por juízes e advogados, inclusive no curso do processo, e em observância ao p