Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 326 Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador) 1013484-57.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 708 Bueno; Advogado: Daniel Luz Silveira Cabral (OAB: 197649/SP); Apelado: Municipio de Piracaia; Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Interessado: JOAQUIM BUENO (Espólio); Invtante: Ivan Nichele Bueno (OAB: 227314/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 924 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Alves Carriel - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado (fls. 864/866). Após, aguarde-se manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0001657-07.2019.8.26.0294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 149 de São Paulo 3002233-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0204614-08.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1042 - - L.A.D. - - L.A.D.N. e outro - 1. Fls. 332: Ciência às partes da nomeação do Doutor Fernando Bueno de Lima para atuar nos autos na qualidade de Curador Especial. 2. Intima-se o nobre Defensor para apresentar defesa no prazo da lei. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1708 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 603 Agravante: Maria Silvia Franco Figueiredo Caceres; Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP); Agravado: Município de Mauá; Procdor: Gabriela Alonso dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 823 prevalecer. Defiro o pedido de penhora de valores no sistema sisbajud. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando o bloqueio do valor existente em depósito em nome do executado, relativo ao FGTS, em tanto quanto baste para satisfação do débito alimentar. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1261 Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Silvana Aparecida de Medeiros - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 966 as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP) Processo 1000145-98.2021.8.26.0294 - Ação Civil Pública Cível - Moradia - P.M.B.T. - Vistos. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representando o interesse da menor Nilz