TJSP 06/07/2021 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
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a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Alves Carriel - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento do
valor depositado (fls. 864/866). Após, aguarde-se manifestação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM
FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0001657-07.2019.8.26.0294 (processo principal 0004680-34.2014.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARCIO LOPES RODRIGUES - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS
efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado o
trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES
DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), LARISSA SOFIA MARQUES DOS SANTOS (OAB 221740E/SP)
Processo 0001730-76.2019.8.26.0294 (processo principal 0000758-48.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - RICARDO SOARES DE SOUZA - Vistos. Infere-se dos autos que o
INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado
o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/
SP)
Processo 0002780-79.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA TEREZA
DA ROSA SANTANA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do oficio expedido (fls. 434/435). Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 1000381-50.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maprepol Transportes Lt
- Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 70352/PR)
Processo 1000443-90.2021.8.26.0294 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Lucival José Cordeiro - Mauro Lucio Lopes - - Paulo Chagas de Castro - - Luiz Carlos de Carvalho Fonseca - - Wilson de Camargo - - Weslley Richarti
Brinker - - Tairone Fernandes da Costa - - Hordene Mazzoline Filho e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB 351475/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), HELDER
AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/
SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), JEFERSON
GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP)
Processo 1000543-16.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa
Pereira dos Santos - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de fls. 171. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS
MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000643-68.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz
Fernando Elias Pereira - - Cassia Elias - Réplica. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP)
Processo 1000779-65.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - André
Luiz Ozim Bueno de Andrade - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedido (fls. 221/222). Intime-se. - ADV: JACKCELI
MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
Processo 1001097-14.2020.8.26.0294 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - EDINALDO ROSA DOS SANTOS e outros - Providencie a parte
recolhimento da diligência/custas para citação. - ADV: JOANI GONÇALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 101328/PR), JOSE
ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP)
Processo 1001937-58.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Mendes de
Ramos - Vistos. Oficie-se para implantação do benefício concedido no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 28/06/2021
PROCESSO :1500676-30.2021.8.26.0294
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2174286/2021 - Cajati
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500677-15.2021.8.26.0294
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2174441/2021 - Cajati
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MARLAN M ARCELO FERRARI
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500678-97.2021.8.26.0294
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2174509/2021 - Cajati
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: PAULO HENRIQUE SILVA SOUZA
VARA:1ª VARA
PROCESSO
:1500679-82.2021.8.26.0294
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º