Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 6 e Investimento e outro - Vistos. Fls. 473: verifico a regularização da capacidade postulatória da correquerida Albino Leilões, Guarda e Transporte de Veículo Ltda. Anote-se. No mais, aguarde-se a citação do correquerido Marcos Aurélio Aparecido Gardin (fl. 466), bem como o decurso do prazo para contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 33 cadastrada junto ao INSS (fl. 139), bem como as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais em nome do falecido (fls. 52/55). Esse é o relatório. Decido. O pedido é procedente. O artigo 112, da Lei no 8.213/91, disciplina que o pagamento dos valores não recebidos em vida pelo segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 6 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.R. - - M.O.R.P. - J.A.S.A.P. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 8 moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do vencimento de cada aluguel. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 10 SP) Processo 1000197-83.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.O.S. - - R.O.L. - P.M.I.M.I. - Fls. 497/754: No prazo legal, manifestem-se os Requerentes acerca da Contestação juntada. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Processo 1000228-06.2021.8.26.0233 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 17 (OAB 277523/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1000255-86.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.C.S. - - K.C.C. - W.M.C., registrado civilmente como C.A.O.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 33/36, a fim de que produzam seus lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1398 de indeferimento. Intime-se. - ADV: THALES ROMUALDO DE CARVALHO TOLEDO (OAB 338308/SP) Processo 1016956-42.2020.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kátia Margaret Dal Monte Sanches Paes de Barros - Oficie-se ao INSS, a fim de que a autarquia esclareça acerca da divergênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 22 dias, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que não é admitido ao(à) advogado(a) postular em juízo sem procuração, e o ato não ratificado, no prazo fixado pelo juiz, será considerado ineficaz, respondendo o(a) advogado(a) pelas despesas e por perdas e danos (art. 104, caput e §§ 1º e 2º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 31 no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada a cem dias. Para cumprimento desta decisão, deverá a autora protocolar cópia impressa e assinada desta decisão, que assim valerá como ofício, junto à requerida. No mais, diante da natureza e especificidades da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 10 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o j