Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2488 “4” e “5”, observando-se, no tocante à indenização, que aos danos ambientais que se mostrarem técnica e absolutamente não restauráveis deverão ser apurados em fase de liquidação do julgado. Em face da sucumbência, condeno a parte suplicada ao pagamento das custas e despesas processuais porventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2474 herança. Inteligência do art. 794 do Código Civil. Indeferimento acertado. (TJSP AI nº 2241954-52.2016.8.26.0000 SP, 10ª Câm. Direito Privado; publ. 15/12/2016; jul.15/12/2016; Rel. Araldo Telles). Ante o exposto, providencie a serventia o necessário. Int. ADV: ALTEVYR SILVA GONÇALVES (OAB 449817/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2219 SP) Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Sabe-se que para o deferimento do pedido de tutela de urgência exige a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2397 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP) Processo 1000363-15.2022.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas Centrais Eletricas S/A - Mandados cumpridos parcialmente (fls.244/251). Manifeste-se a parte autora, em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2923 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1000234-10.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Loany Ferreira Lages - - Lucimeire Maria Ferreira Fucuta - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produz