TJSP 24/05/2022 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2488
“4” e “5”, observando-se, no tocante à indenização, que aos danos ambientais que se mostrarem técnica e absolutamente não
restauráveis deverão ser apurados em fase de liquidação do julgado. Em face da sucumbência, condeno a parte suplicada ao
pagamento das custas e despesas processuais porventura apuradas. Ao trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de
praxe. P.I.C. * - ADV: MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB 467656/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL
(OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Processo 1500431-10.2019.8.26.0352 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.K.R.S. - Vistos. Oficie-se às polícias civil e militar solicitando informações quanto ao cumprimento do mandado de busca
expedido, com celeridade. Int. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB 351092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0000097-21.2017.8.26.0352 (processo principal 0000850-95.2005.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Euro Bento Maciel Filho - Raquel Bessa Carvalho Diniz - Sylvia Bessa Carvalho Diniz - Vistos.
Fl.121/122: Cuida-se de pedido formulado pelo inventariante Euro Bento Maciel Filho requerendo a substitutição do polo ativo
da demanda, diante do falecimento do exequente Euro Bento Maciel, conforme certidão de óbito acostado aos autos a fl.
123. Denota-se que o requerente carreou aos autos os documentos comprobatórios (fl. 123/130), notadamente a escritura de
nomeação do inventariante Euro Bento Maciel Filho fl. 124/127. Portanto, no caso dos autos, o inventariante possui legitimidade
para figurar no polo ativo da demanda, com o objetivo de promover o cumprimento de sentença de valores oriundos de título
executivo judicial que seriam devidos ao de cujus. Diante disso, defiro a substitutição do polo ativo da demanda para fazer
constar o inventariante Euro Bento Maciel Filho em lugar do espólio. Intime-se a executada, após, procedam-se as alterações
junto ao sistema SAJ. Ad cautelam, não obstante a decisão proferida à fl. 118, certifique a serventia o decurso de prazo para
interposição de eventual recurso acerca da convolação da penhora - fl. 104, devendo atentar-se aos advogados cadastrados
nos presentes autos (fl.106/107) e aos procuradores da executada no feito originário nº 0000850-95.2005.8.26.0352. Após, o
cumprimento das determinações, não havendo interposição de eventual recurso, cumpra-se a decisão de fl.118. Int. * - ADV:
FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), GUILHERME TEIXEIRA
HENRIQUES (OAB 232515/SP), DOUGLAS RICARDO FAZZIO (OAB 238264/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO
(OAB 53251/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), LIGIA FERNANDA DIONISIO (OAB 350266/
SP)
Processo 1000020-19.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donisete de
Melo Fernandes - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Transportes Fraore Ltda Epp - Contestação de folhas 150/159 e documentos de
folhas 160/252. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. * - ADV: JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA
FONTES (OAB 257804/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB
276109/SP)
Processo 1000176-17.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Euripedes Marssola - Banco do Brasil S.A - FLS.214/220. Manifestem-se as partes a respeito do trânsito em julgado do Acórdão,
requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias. Int.* - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1000386-58.2022.8.26.0352 - Monitória - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento (AR) Negativo (não existe o número), de Folhas 16.* - ADV: GISELE
FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 1000801-17.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maura Alves Queiroz, Cristiano Abadio de Souza - - Antônio Moisés - Vistos. Fl.235: Dê-se vista ao excipiente para se manifestar, no prazo de dez
(10) dias, acerca da intenção de prosseguir na tramitação do incidente de exceção suspeição, ante a promoção do magistrado
excepto. Int.. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), GUSTAVO
CARVALHO DE ASSIS (OAB 364119/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2022
Processo 1000392-65.2022.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - FLS.38. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.* ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000580-97.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Mendonça
Santos - Banco Santander S.A. - Requeira o exequente em 05(cinco) dias, o que de direito em termos de prosseguimento, visto
o decurso do prazo solicitado. Int.* - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1000905-38.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Moreti - Requeira o exequente em 05(cinco)
dias, o que de direito em termos de prosseguimento, visto o decurso do prazo solicitado. Int.* - ADV: PRISCILA MARQUES
VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000939-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valmir Rodrigues dos Santos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - - Laelfia Jovina Borges Mourani e Outra - - Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Ltda
- Folhas 251. Vista às partes requeridas para eventual pronunciamento, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), MATHEUS AUGUSTO DE
GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1001008-74.2021.8.26.0352 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Nadir Beija da Silva - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microoempreendor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. e outro
- Prosseguimento do feito em relação aos demais requeridos - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
Processo 1500043-10.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEREMIAS GONCALVES DURAES Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória e o faço para condenar o réu Jeremias Gonçalves Duraes, já qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º