8 resultados encontrados para 1000388-52.2022.8.26.0344 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1373 contornos processuais do recurso esgrimado, que serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer ob
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1461 RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 1007833-04.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Salomao Leite Rufino - Diante da natureza do pedido, verifica-se que o sentenciado não preenche o requisito objetivo, eis que não cumpriu o lapso temporal legal necessário, a fração de 2/5 da pena,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2104 disposto no Comunicado CG 390/2018, de 07/3/18 (...as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos são instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de ori
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2249 PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP) Processo 1000388-52.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Pereira da Silva - Osmar Silvestre Rodrigues - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2007 obrigação e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Esclareça-se, por oportuno, que do bloqueio judicial levado a efeito através do sistema Sisbajud somente o numerário constrito em conta bancária mantida pela parte requerida
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2028 advertido desta consequência jurídica”). Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inutilização. Publiqu
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1631 Processo 1000388-52.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Pereira da Silva - Vistos. Diante da diligência negativa para citação do requerido Osmar Silvestre Rodrigues, eis que não localizado no endereço fornecido na inicial, manifeste-se a