Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 783 Gratuita); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Apelada: Dangá Esportes Ltda. EPP; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 953 Processo 1000345-79.2015.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Fernando Cabral - Sidney Facca - Vistos.I- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado, ficando isento do recolhimento das custas finais.II- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1274 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - III - Do DispositivoPosto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por ANDERSON RODRIGO GONÇALVES em face da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, apenas para DETERMINAR que a requerida se abstenha de interromper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1117 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1107 Certifico, ainda, que providenciei o bloqueio de veiculos de dois dos executados via Sistema RENAJUD (somente no que se refere à transferência de domínio), conforme extrato da restrição retro juntado. Certifico, por fim, que os autos encontram-se à disposição da parte exequente para manifestar-se em term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 356 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015572-47.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1016 Pagamento Indevido - AUTO POSTO LARANJEIRAS DE MENDONÇA LIMITADA ME - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a eventual ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2672 LIMITAÇÃO OU PREJUÍZO FUNCIONAL. ATESTOU O JURISPERITO QUE DENTRO DE SUA FUNÇÃO HABITUAL, PODE EXERCER DIVERSAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUA PATOLOGIA. SUA ÚLTIMA FUNÇÃO NA EMPRESA ERA DE INSPETOR DE QUALIDADE PARA A QUAL NÃO HÁ RESTRIÇÕES. DESSE MODO, CONSIDEROU QUE O AUTOR NÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS PARA CARAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1549 o Requerente com relação a Carta Precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000215-21.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joaquim Marques de Carvalho - Sebastião Gustavo Teixeira - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2285 prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários e o seu endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do §2º do artigo 465 do Código de Processo Civil. Posteriormente, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias