9 resultados encontrados para 1000394-23.2022.8.26.0356 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 271 incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1003383-28.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Marolato Pacheco - Gol Linhas Aéreas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 319 pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/ SP) Processo 1006474-63.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Carlos Henrique Paulino da Silva - Vistos. Fls. 177: Manifeste-se
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1855 Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 30320
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2357 Processo 1000102-38.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Flavio Alberto Ferreira - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de FLÁVIO ALBERTO FERREIRA, em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV formulado na inicial, com resol
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2020 Eduardo Bersani - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo correquerido/embargante São Paulo Previdência - SPPREV às fls. 85/88, uma vez que tempestivos. No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença. Vê-se que a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2209 ficando facultada a apresentação de proposta de acordo. Deverá, ainda, ser ADVERTIDA de que a falta de contestação importará em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial, consoante artigo 344, do CPC. Int. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 32
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4951 Processo 1000070-33.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Patrícia Alessandra Colli Quexada - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediênc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2241 PROCEDENTE o pedido formulado por Marcos Antonio de Sousa Leite contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para condenar a requerida a pagar, em benefício da parte autora, a indenização relativa ao período de licença-prêmio não usufruído (60 dias), considerado o valor dos últimos vencimentos, q