Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2096 PROCESSO :1000391-02.2021.8.26.0357 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.O.R. ADVOGADO : 358941/SP - Lais Fernanda Silva Bazan VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000392-84.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Messias dos Santos ADVOGADO : 399142/SP - Barbara Lorenzett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2017 E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) Processo 0000644-07.2021.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Vilarino Mota Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000657-69.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2954 SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0001012-75.2005.8.26.0357 (357.01.2005.001012) - Procedimento Comum Cível - Rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1989 Processo 1000392-84.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Carmo Messias dos Santos - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2201 Processo 0000724-34.2022.8.26.0357 (processo principal 1000185-51.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - M.M.S. - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2044 B) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em CESSAR os descontos realizados a título de “contribuiçãoCONAFER”; C) CONDENAR a ré a restituir emdobroos referidos valores descontados do benefício previdenciário da autora sob a rubrica de “contribuiçãoConafer”, corrigidos nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4603 Processo 0000763-65.2021.8.26.0357 (processo principal 1002082-22.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Jose de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1732 Processo 1000393-69.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Farias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, entre outras determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2123 ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000743-74.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dulcilene Melo da Silva - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora acerca do depósito judicial. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000750-66.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2106 Sicredi” Admissibilidade Intransferibilidade das cotas a terceiros estranhos à sociedade que não impede a sua constrição Mera constrição que não implica o ingresso de terceiro na cooperativa, tendo em vista que a própria entidade poderá remir a execução ou conceder aos demais cooperados a preferê