9 resultados encontrados para 1000396-20.2022.8.26.0347 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2030 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2050 Processo 1004607-02.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica Novos Rumos de Assitência Médica Ltda - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Verificada a incompatibilidade de ritos entre o da ação ajuizada (Monitória) e aquele previsto na Lei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1899 61615. Int. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP) Processo 0000588-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003403-88.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Márcio José Paulino - Vistos. Fls. 119 e 122/123: Manif
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2624 apontamento do valor global requisitado. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. P.I - ADV: GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA (OAB 479086/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP) Processo 0002703-61.2022.8.26.0347 (processo principal 1000396-20.2022.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2146 fornecimento do(s) medicamento(s) a parte autora, a partir de Janeiro de 2022 sob pena de ser autorizado o levantamento das quantias sequestradas, para garantia do tratamento pelos três meses seguintes ao levantamento. 3 - Intime-se a parte autora de que deverá comprovar o emprego dos valores com apresenta�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1837 Sonego - - Patricia Sonego - Luiz Galilieu Albanezi - F. 156: indefiro. A penhora foi anotada, conforme f. 146, e o processo de recuperação, ao que consta, é aberto, devendo o exequente diligenciar por informações acerca do andamento. Disto, diga o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: RODNEI RODRIG
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2096 AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0002085-19.2022.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Antonio Jose de Farias Filho - Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, julgo extintos o Cumprimento de Sentença e o
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2329 se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. P. I - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 10001