Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 PROCESSO :1000390-58.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mara Lucia Soares ADVOGADO : 378872/SP - Paulo Fernando Bertolaso Pontes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000242-64.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3924 seguintes termos: Em razão do reconhecimento da litigância de má-fé da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10 % sobre o valor corrigido da causa. No mais, mantido os demais termos da R. Sentença. Intimem-se. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2497 Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1000270-15.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Jose Pereira Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2702 20.875,75 (Vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente a penhora no rosto dos autos e diante da concordância do exequente manifestada na petição de fls. 146/147, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3411 de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1000351-61.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosimeire Perez Palma Oliveira - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2985 REPERCUSSÃO GERAL”. Ante o exposto, aplicando-se a sistemática da repercussão geral, como a matéria debatida nos autos amolda-se ao tema mencionado acima, com o permissivo do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Int. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2413 havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2945 Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. IPVA. ISENÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO. ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL N. 17.293/2020. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU DE DIREITO ADQUIRIDO À MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO, COM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2998 presentes autos. Intime-se. - ADV: GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP) Processo 0002724-48.2022.8.26.0408 (processo principal 1004073-06.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Bancários - Elydia Romero - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Intime-se o devedor para pagamento do débito apurado, no valor de R$1.48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3090 se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Art. 636, NSCGJ). Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES (OAB 378872/SP), RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILH