5 resultados encontrados para 1000398-87.2022.8.26.0347 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2030 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2144 RELAÇÃO Nº 0351/2022 Processo 0000478-93.2007.8.26.0347 (347.01.2007.000478) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Luiz Chiozzini - - Jorge Luis Chiozzini Júnior - - Lino Chiozzini Neto - Banco Santander Banespa S/A - Fls. 856/857: trata-se de requerimento da requerida de levantamento do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1693 com o escopo de providenciar a transferência do bem, em razão da partilha realizada extrajudicialmente. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP) Processo 1000395-45.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Donizete Alegranci - Banco d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2119 Processo 1000159-83.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Recolha as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1