TJSP 10/02/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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com o escopo de providenciar a transferência do bem, em razão da partilha realizada extrajudicialmente. Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1000395-45.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
Donizete Alegranci - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se
acerca da petição apresentada pela parte requerente. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000398-87.2022.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Douglas Barbosa Martins
Ribeiro - Dessarte, ausente um dos requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR.
Notifique-se a autoridade coatora para a prestação de informações, no prazo de dez dias e cientifique-se ao órgão de
representação da pessoa jurídica interessada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RUTE
CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP)
Processo 1000528-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Lucia Barbosa Berman Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil,
requisitem-se os pagamentos. Confeccionadas as requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos
de cinco e dez dias, respectivamente. Não havendo oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPOS PITA DOS
SANTOS (OAB 410621/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000627-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco
Nascelio Ferreira de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência ao requerente acerca do e-mail
oriundo do INSS, facultando-lhe a manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1000687-30.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Não conheço do requerimento de desistência da ação, uma vez que o feito já foi
extinto com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil Tratando-se de extinção derivada do abandono do
processo e não na convenção das partes, inaplicável o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Ciência acerca
do desbloqueio do veículo. No mais, prossiga-se conforme determinado na sentença. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000786-24.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000810-91.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução E.M.G. - M.F.G. - Ciência ao requerido acerca do ofício juntado a fls 312. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP)
Processo 1001370-91.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.F.G. - M.A.F.G. - Vistos. Oficie-se à Defensoria
Pública - Regional de São Carlos - (fls. 87), informando a realização do trabalho pericial a contento, para fins de pagamento dos
honorários periciais. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1001442-78.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.S.L. - V.H.L. - Para fins de expedição
da certidão de honorários, providencie o Curador Especial a juntada da provisão, na qual conste o número do registro geral de
indicação. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1002167-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sebastião Sixto - Aguarde-se, por cinco dias, a resposta do perito. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1002384-81.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel A.B. - E.O.N. - Ciência à Dra. Mariana Zavati Zavitoski acerca de sua nomeação para funcionar como Curadora Especial, na
defesa dos interesses do requerido Ednaldo de Oliveira Neto, ficando-lhe deferida vista dos autos, pelo prazo de quinze dias,
para manifestação; no mais, providencie a juntada da provisão, na qual conste o número do registro geral de indicação, para
oportuna expedição da certidão de honorários. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), FABIO LEITE BAYONA
PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1002415-67.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Luiz Machado
- - Tamires Cristina Machado - - Amanda Cristina Machado - - Eliana de Fatima Sena - Tiago Donizete Inocencio - - Jessica
Naiara Santos - Ciência às partes acerca da designação do dia 02/03/2022 às 8h30 na Rua Júlio Tessarin n°328, Bairro Alto dos
Pinheiros, Matão/SP, para realização dos trabalhos periciais. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/
SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1002425-48.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Luzia Ramazotto
Telles - Wilson Eloi Gardin e outros - Providencie a z. serventia a pesquisa de endereços em nome do requerido junto ao
Sisbajud e Renajud. Intime-se. - ADV: BRUNO DOS SANTOS VENTURELI (OAB 408963/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), ALLAN SERÃO CARBONARI (OAB 397334/SP)
Processo 1002432-06.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Brocanelo Bicudo - VICTÓRIA
BROCANELO BICUDO - - VIVIANE CRISTINA BICUDO - - SÉRGIO RICARDO BICUDO - - MARCO HENRIQUE BICUDO e outro
- Dessarte, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, determino-lhes que comprovem o preenchimento
dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade, mediante exibição do comprovante do valor de seus proventos
e de sua última declaração de imposto sobre a renda. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Com o
atendimento, tornem conclusos. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO
(OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1002631-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agrivitta Insumos Agrícolas
Eireli - Victor Hugo Silva Godoy - - Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão - Em face do ofício oriundo da CNF Administradora de
Consórcios Nacional Ltda, manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias. - ADV: HALLYNE MARIA DE CARVALHO (OAB
56223/GO), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), JEAN RODRIGO CIOFFI (OAB 232801/SP), IZABELA RODRIGUES
MARCONDES DUTRA (OAB 339428/SP)
Processo 1002686-81.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Luciano Aparecido Zanini - - Lilian Fernanda Campi Zanini - Proceda-se ao desbloqueio, via sistema Renajud,
conforme requerido a fls. 242/243. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), JOAO SIGRI FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º