Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 969 VISTA Nº 1000019-53.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Pedro Itamar Messias - nota de cartório: Ciência às partes de que o presente recurso encontra-se com vista para o(a)(s) recorrido(a)(s), pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 917 - Advs: Bruno Rene Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) Nº 1000108-33.2021.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrido: Luiz Fernando Lucca - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1030 Nº 1.013/2007. ADMISSIBILIDADE. TEMA Nº 1177/STF: “A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019) NÃO EXCLUI A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1086 Roberto Gomes - Recorrido: Jose Joao Honorato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 968 Nº 1000014-10.2022.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dolores Izabel Carbonaro Toledo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática de fls. 184-188, que aplicou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 930 Processo 1000391-78.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Antonio Cesar de Campos Moura Junior - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação(ões) ofertada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 903 Nº 1000405-62.2022.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PM Abel Donizete da Silva - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 951 Vistos. Fls. 32: Expeça-se MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 33, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Odontológica Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, o prazo legal, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida nas páginas 36/39. - ADV: MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP) Processo 1000173-50.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1027 e, sendo os mesmos infrutíferos, defiro o pedido do exequente para que expeça ofício ao INSS a fim de verificar se o(a) executado(a) possui vínculo empregatício atualmente. Expeça-se o necessário. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB