Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1683 de Ribeirão Preto - Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 05 dias, a divergência entre a planilha apresentada no pedido de bloqueio (valor de R$ 7.803,02) e os cálculos de fl. 09 onde foi expressamente renunciado o valor excedente, com o ofício de RPV ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1624 expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à Exequente. Homologo a ren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2356 CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000307-12.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diva da Gloria Santos Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3462 Processo 1000101-32.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Irani da Silva e Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme certidão (fls. 225), JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2009 honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC), ficando isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Antecipo, ademais, os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1773 SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP) Processo 0000570-27.2019.8.26.0355 (processo principal 1001262-77.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Jair Miguel Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nomeio perito o Sr, WILLIAN DA SILVA MORATO, independente de compromisso. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1979 (Art. 48/51) - Genildo Gomes Florêncio - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 22: Diga o requerente. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1000026-22.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2356 CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000307-12.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diva da Gloria Santos Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2012 Processo 1000151-24.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Andrade da Silva Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante todo o exposto, confirmo a antecipação de tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR o réu ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2056 decisão. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000348-42.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Tashitsugu Kanabayashi - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Nos termos do art. 300, caput, do Novo Códi