Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1584 PROCESSO :0000497-21.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO ADVOGADO : 150230/SP - Mauricio Ulian de Vicente RECLAMADO : MATHEUS IZILDO BRUNO DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000409-63.2016.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2011 João Marcelo Gomes da Rocha - Município de Monte Alto - Considerando que houve o depósito da quantia em execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 Nº de ordem cronológica: 77/2018 Processo: 0055735-80.2017.8.26.0500 Processo de origem: 1000120-33.2016.8.26.0368/0003 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MONTE ALTO Reqte: PAULO BOIAGO Advogado: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Advogado: AMAURI IZIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1941 no polo passivo da demanda.Necessário reconhecer que a CPFL é mera arrecadadora do tributo, repassando-o integralmente à Fazenda do Estado.Nesse sentido:”TRIBUTÁRIO. ICMS. DEMANDA CONTRATADA. ENERGIA ELÉTRICA.CONCESSIONÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O STJ possui entendimento firmado no sentido de que, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2401 oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95.Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 617 85 - 1000193-76.2015.8.26.0291/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Embargante: Herbert Rodrigo Gabriel dos Anjos - Embargado: Banco do Brasil BB - Advogado: Alexandre Aparecido Reis Barsanelli (OAB: 273963/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 746 Nº 1000267-59.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrida: Vilma Gertrudes Martins da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2024 Processo 1001043-93.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Borghi Gava Adorno de Paula - qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Páginas 148/154: há pedido de assistência judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso inominado. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1961 MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP) Processo 1000217-67.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2752 levantamento judicial/alvará, da quantia incontroversa (f. 40), em favor da parte credora, diligenciando o Cartório.Após, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, sobre eventual existência de residual de pagamento.Em caso negativo, tornem os autos conclusos para extinção deste incidente requisi