Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 ADVOGADO : 142826/SP - Nadia Georges REQDO : Rafael Santana da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000412-12.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tauane Georges Gomes Me ADVOGADO : 142826/SP - Nadia Georges REQDA : Lucimar Rodrigues da Silva VARA:JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2034 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 1500125-60.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELDER FERNANDO SANTOS SILVA - Vista a Defesa para apresentação de seus Memoriais no prazo legal. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP) Processo 1500208-42.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2330 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, fixando o valor devido em R$ 6.701,97, para abril de 2022. Nesta instância, por expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1895 Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001023-16.2019.8.26.0357 (processo principal 1001408-78.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edimilson Horizonte Cha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1829 oficio copiado a fls. 34. No silêncio, reitere-se. Após, vista as partes. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/ SP) Processo 1000118-23.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - J.S.R. - F.P.E.S.P. Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1583 de fazer, ou seja, a implantação da evolução funcional pela via acadêmica. Segundo determinado no título executivo, a partir de 07/11/2017 “deverá a autora ser enquadrada na faixa 3 (títulos de graduação e pós-graduação), nível II (um quinquênio), da Tabela IV (30 horas semanais), do Anexo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2190 Processo 1500245-69.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, vista ao Ministério Público para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1861 Processo 1000389-66.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andreia Santos Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1000413-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2333 públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações. E em seu art. 40, § 3º destaca que os cálculos dos proventos de aposentadoria devem ter como base as remunerações utilizadas para o cálculo das contribuições do servidor. Tais verbas são realizadas e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1684 Processo 1000125-49.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ester Garcia Barbosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a indenizar a parte autora no valor equivalente a