15 resultados encontrados para 1000417-14.2020.8.26.0299 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 986 manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDINEIDE ANA DE LIMA (OAB 404280/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP) Processo 0003768-80.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004085-95.2017.8.26.0299) (processo principal 100408595.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1309 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0003327-02.2018.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Os dado
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1176 c.c. art. 265 do CPC Recurso desprovido. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, com fundamento no artigo 487, IV c.c. artigo 598, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 832 38.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene de Jesus Ferreira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Fls. 136/138: Ciência à Fazenda Pública. Int. Jandira, 02 de julho de 2020. - ADV: EBENEZER RAMOS DE OLIVEIR
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 796 Processo 1000206-75.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonel Morais Oliveira Procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste juízo, conforme recibo anexo, uma vez que a ordem foi integralmente cumprida. Reali
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 999 Processo 1000059-15.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Oseas Gonçalves dos Santos Filho - Posto isso, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1050 novembro de 2020. - ADV: FÁBIO DOS SANTOS AMARAL (OAB 198987/SP), DIEGO DE VICO DIAS (OAB 271372/SP) Processo 0001521-58.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1001166-31.2020.8.26.0299) (processo principal 100116631.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edson de Melo Machado Junior - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1651 Lei 9.099/95. O juízo é incompetente para apreciar os pedidos formulados na inicial. Como é cediço, tem-se que a lei 9.099/95, em seu artigo 3º, I, estipula que a competência do juizado se subsume a causas em que o valor não ultrapasse a quantia de 40 vezes o salário mínimo nacional. Na peça vestib
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 987 67.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Projetei Engenharia Eireli - Me - M.j. Santos Construções e Pinturas - Me e outro - Vistos. Defiro as diligências junto ao patrimônio do sócio, conforme requerido. Anote-se dados de fls. 141/142. Providencie-se o necessário. - ADV: GABRIEL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1031 73.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilberto Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Inicialmente, não há qualquer nulidade de intimação da Fazenda Pública. Segundo certificado nos autos da