10 resultados encontrados para 1000417-37.2016.8.26.0369 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1542324-98.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1004715-73.2015.8.26.0477 1006697-11.2015.8.26.0223 Reexame Necessário 1001240-48.2016.8.26.0292 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0230523-18.2013.8.26.0014 1000827-56.2016.8.26.0576 1002387-29.2016.8.26.0157 1010946-41.2015.8.26.0114 10119
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 334 1051989-44.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051989-44.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1807 que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no orig
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2008 PROCESSO :1000416-52.2016.8.26.0369 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Magazine Luiza S/A ADVOGADO : 200121/SP - Daniel Alcântara Nastri Cerveira REQDO : Juliano Goulart Maset VARA:2ª VARA PROCESSO :1000417-37.2016.8.26.0369 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bianca Corneto Ramos ADVOGADO : 329
TJSP 04/10/2016 - Pág. 2084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2084 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Hélio Ferreir
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 934 manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000152-61.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2103 declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc),sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda,na medida em que a mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada indicand
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2213 Processo 1002189-35.2016.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.P.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias úteis, contados da data da audiência, sem que o requerido apresentasse contestação. Certidão supra: Manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, dentro do prazo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1633 (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Processo 1000244-13.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Souza de Oliveira - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi