Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1948 RELAÇÃO Nº 0366/2018 Processo 0003355-56.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleiton Henrique de Oliveira - Vistos.Haja vista à certidão de fls. 329, expeça-se a competente certidão para inscrição da dívida ativa.Comuniquese o Juízo da Vara de Execuções comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2170 RELAÇÃO Nº 0766/2017 Processo 0001457-37.2017.8.26.0369 (processo principal 0000092-79.2016.8.26.0369) - Insanidade Mental do Acusado Dano Qualificado - E.B.C. - “Dra. Juliana Eduardo da Silva, os autos encontram-se em cartório para apresentação de quesitos, em atenção à Portaria: PORTARIA - O Dout

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2273 Processo 1002613-77.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Creusa de Brito Miola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 252/255, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Oficie-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2185 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2017 Processo 0001674-17.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Cristina Fernandes - Vistos.Intime-se a parte exequente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2086 a base de cálculo de incidência do referido imposto, relevando enfatizar, neste ponto, que tais tarifas não se confundem com o próprio objeto adquirido, ou seja, não se emaranhando com a mercadoria transmitida/distribuída. Acresça-se que a transmissão e distribuição da energia equivalem a uma fase de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2110 262164/SP) Processo 1000423-10.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tadeu Henrique Leite - Vistos. Em melhor exame dos autos, imperioso se faz reconhecer a impenhorabilidade do televisor constrito. Com efeito, o art. 833, II, do Código de Processo Civil, estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4367 BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 1000123-19.2015.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Rogério Gonçalves - Telefônica Brasil S/A - Vistos.P. 195/197: Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2402 poderá ser feito por meio de depósito judicial. Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1000233-13.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fátima Aparecida Lourenço Vistos.Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2402 poderá ser feito por meio de depósito judicial. Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1000233-13.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fátima Aparecida Lourenço Vistos.Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2304 Telefônica Brasil S/A - Vistos.Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (fls. 32/44) opostos por TELEFÔNICA BRASIL S.A. contra EUNICE RUBIO, ao argumento de que a multa exigida é excessiva e deve ser excluída ou reduzida. A parte embargada se manifestou (fls. 49/51), batendo-se pela rejeição.Sucintamente relatados