12 resultados encontrados para 1000423-60.2016.8.26.0396 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2252 como apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 3.Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora de eventuais saldos do PIS e do FGTS. 4.Ciência ao Ministério Público. 5.Intime-se. - ADV: TEREZINHA APARECIDA ROMANINI (OAB 78473/SP) Processo 3000914-3
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2019 Processo 1000059-88.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.J. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 30, decretando o divórcio de A.M.C.J. e S.R.J., declarando dissolvido o vínculo matrimonial nos termos do artigo 226, §6º da Constituição Federal, com as
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2355 Processo 1000210-83.2018.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.V. - V.M.V.S. - Ciência às partes da averbação do divórcio (folha 67). Arquivem-se. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP) Processo 1000321-72.2015.8.26.0396 - Arro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3379 Caso não ocorra o pagamento, será, ao contrário, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem ao credor fiduciário.3.Para a hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida integral.4.CITE-SE, no mais, a parte ré, com o pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2287 designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC/2015), eis que a autarquia requerida não transige. 2.CITE-SE o réu, por meio do Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2103 Processo 1000356-61.2017.8.26.0396 - Inventário - Sucessões - Helton Carlos Ferraz - Benedita Aparecida Promucena Ribeiro - Daiane Promucena Ribeiro Ferraz - - Liliane Custodio Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Providenciado o protocolo do ITCMD e havendo parecer fazendário favorável,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2333 (OAB 115100/SP) Processo 0002940-55.2016.8.26.0396 (processo principal 0002233-24.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C.C.S. - Fls. 92: Expeça-se nova folha de rosto para o cumprimento da decisão de fls. 85. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP) Processo 0003069-8
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2472 Carteira de Previdência dos Advogados. Quanto ao procurador Wagner Aparecido de Oliveira, este não possui procuração juntada aos autos que lhe outorgue poderes. Observo que da procuração de fls. 04 consta o nome Wagner de Oliveira Advogados Associados, mas não o nome do advogado Wagner Aparecido de Oliv
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2065 para integrar a relação jurídico-processual (CPC/2015, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, artigo 344), cujo termo inici
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2253 Processo 1000048-54.2019.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.F. - Termo de guarda à disposição para assinatura, em 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP) Processo 1000126-14.2020.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.D. -