TJSP 07/07/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2103
Processo 1000356-61.2017.8.26.0396 - Inventário - Sucessões - Helton Carlos Ferraz - Benedita Aparecida Promucena
Ribeiro - Daiane Promucena Ribeiro Ferraz - - Liliane Custodio Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Providenciado o protocolo do ITCMD e havendo parecer fazendário favorável, tornem os autos conclusos para
homologação da partilha.Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP), CLAUDIA MARA ARANTES
DA SILVA (OAB 108904/SP)
Processo 1000367-61.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.P.L.A. Expeça-se nova precatória, com o endereço indicado a fls. 48/49. Defiro o requerimento formulado pela credora a fls. 18 e
cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 303,53 (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão.Segue em anexo cópia da petição inicial contendo cálculo.Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.A
precatória encontra-se à disposição.Comprove a parte interessada a distribuição desta nos autos, em 10 (dez) dias. - ADV: ANA
LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 1000410-27.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ademir Aparecido Correia - Nos termos
do artigo 474 do Novo CPC, ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 18/10/2017 às 08:30 horas para realização
da perícia médica na autora, a ser realizada pelo Dr. Richard Martins de Andrade, na Rua Aracaju, 798, Centro, Catanduva/SP.
- ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1000423-60.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Epaminondas de Godoi - 1.Para
a pesquisa do número do CPF pelo sistema eletrônico INFOJUD, faz-se necessário o nome completo da parte, o município e data
de nascimento, bem como nome da mãe.O único documento da falecida juntado aos autos (certidão de óbito) só não consta a
data de nascimento.Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da inventariante.2.Caso opte por fazer a busca
pessoalmente junto ao Posto Fiscal, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante comprovar documentalmente a
distribuição anterior de processo de inventário/arrolamento.3.Decorrido o prazo sem manifestação da inventariante, aguarde-se
provocação em arquivo.4.Informe o Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública, preferencialmente via eletrônica, acerca da suspensão
da nomeação da inventariante, encaminhando cópia da decisão proferida à folha 23.5.Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTEIRO
(OAB 145315/SP)
Processo 1000433-07.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - D.R. - Tendo em vista que a carta precatória para
a citação do requerido W.S.R. foi devolvida sem cumprimento (fls. 33/39), providencie a serventia, junto ao Cartório Criminal
local, a constatação se o requerido ainda se encontra preso e em qual local.Após, expeça-se carta precatória para a citação
do réu, para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, artigos 219 e 335), sob pena
de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, artigo 344), devendo constar a
informação de que lhe será nomeado Curador Especial, caso não constitua advogado.Int. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES
(OAB 209327/SP)
Processo 1000461-38.2017.8.26.0396 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria de
Fatima Oliveira - - Reginaldo Aparecido de Oliveira - - Rodrigo Bernardino de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para autorizar os requerentes a procederem ao levantamento junto ao INSS, do saldo residual do benefício previdenciário
(NB 617.049.005-9) deixado por VALDOMIRO BERNARDINO DE OLVIEIRA, e junto à respectiva instituição financeira da quantia
depositada a título de FGTS em nome do falecido.Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará, intimando-se a
parte para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto.Após, arquivem-se os autos
dando baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. - ADV: OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP)
Processo 1000464-47.2016.8.26.0648 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.R.C. - A.R.C. e outro - À parte autora para
comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, distribuição da precatória por peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado,
observando a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, ainda que se trate de Justiça Gratuita,
. - ADV: EMERSON MESSIAS SANTOS (OAB 279253/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1000488-89.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G. - Expeça-se Carta de
Sentença, retirada em 5 (cinco) dias úteis.Após a emissão da certidão para fins do convênio Defensoria/OAB, arquivem-se os
autos. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 1000488-89.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G. - Nota do Cartório:
Certidão de honorários à disposição da parte requerente para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer
em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; Primeira Instância; processo cíveis;
Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 1000500-06.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.O.G. e outro - Vistos.Expeça-se ofício ao
Juízo Deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida nos autos.Intime-se. - ADV:
PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 1000521-11.2017.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.I.L.M. - T.S.M. - 1.Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de concessão de tutela de urgência, de folhas 69-71.2.Após,
voltem os autos conclusos com urgência, para decisão.3.Intimem-se. - ADV: KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), LUCIMARA
AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI
(OAB 218242/SP)
Processo 1000533-93.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.G.S.S. - T.S.S.
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