9 resultados encontrados para 1000426-90.2020.8.26.0358 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 ADVOGADO : 367523/SP - Vinicius Braz Lopes RECLAMADO : José Roberto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000423-38.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Donizete Braga de Oliveira ADVOGADO : 378642/SP - José Augusto Madi Pinheiro Alves REQDO : Banco BMG S.A. VARA:JUIZADO E
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2165 BENEFÍCIO PAGO NA PROPORÇÃO DIRETA DO CUMPRIMENTO DAS METAS DEFINIDAS PELA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIMESTRALMENTE, ATÉ TRÊS MESES APÓS A APURAÇÃO, NA FORMA DO ART. 33, §1º, DA REFERIDA LCE 1.059/08. VANTAGENS PAGAS COM ATRASO. AFRONTA AO DISPOSITIVO LEGAL. CORREÇÃO MONETÁ
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2067 DESPACHO Nº 0026052-90.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrido: Cleunice Gabriel dos Reis de Souza - Recorrido: Rodobens Incorporadora Imobiliaria 363 Spe Ltdar - Recorrido: Sebastiao Venancio de Souza Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2042 fica suspenso até o integral cumprimento, devendo aguardar o prazo do parcelamento em arquivo provisório (mov. 61614), nos termos do Comunicado CG 641/2015. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manifestar sobre a quitação. No silêncio, a pedido da parte requeri
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2045 Processo 0002705-66.2020.8.26.0358 (processo principal 1002508-94.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Telefonia - Joao Otavio Landi - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito, valor de R$ 3.629,75, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1791 da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Lucas Rodrigues da Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Insalubridade, bem como para condenar a requerida a restituir o valore
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2016 advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1456 Rita Mendonca - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora comprovante de rendimentos (carteira de trabalho, holerite, extrato bancário), uma vez que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa de veracidade, nos termos no Enunciado 116 do FONAJE. Int