Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1000425-69.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arnaldo Crispim Bullo ADVOGADO : 394599/SP - Vinicius Osmar Pereira REQDA : Sky Serviços de Banda Larga Ltda ADVOGADO : 403594/SP - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 890 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000073-31.2021.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Elektro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1466 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal; alterar o tipo de participação de 483 Beneficiado Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo; bem como intimar o Ministério Público para dar prosseguimento. 5. Certifique a serventia se há bens/objeto apreendidos nos autos sem destina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 67 Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA - PARTE AUTORA QUE FOI CONTRATADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELO CONSAÚDE, COM APLICAÇÃO DO REGIME CELETISTA - MODIFICAÇÃO POSTERIOR DO REGIME JURÍDICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 723 Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da Silva - Vistos. Ante o constante dos autos, concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação, instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 942 da Silva - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Intimese, a apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 14 dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as homenagens de estilo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1307 Processo 1000418-43.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gizelda de Moraes Bruneri - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MILENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2472 exatos termos propostos, sob pena de prosseguimento nos atos executórios. Conforme pactuado entre as partes, promova-se a transferência do montante bloqueado de R$ 707,74 para conta judicial, à disposição deste Juízo. Comprovada a transferência, apresente o exequente formulário MLE, para fins de efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 966 - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Trata-se de embargos de declaração em razão de suposta omissão na sentença proferida, pretendendo a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, porque não há como determinar o restabelecimento do serviço apenas para um usuário, tal como determinado judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 878 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 1000267-14.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Pinto Coelho - - Tatiane Aparecida Silva Coelho - MAF Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar re