9 resultados encontrados para 1000428-82.2021.8.26.0695 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2025 de cada pessoa incluída) (deverão ser incluídos avó, genitor e irmãos da autora); e) Cadastrar os novos interessados no SAJ; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2579 de Roselaine Lopes da Palma e José Eduardo Gusmão, com azimute de 225°57’25” e 68,03 m até o ponto 3, de coordenadas N 7.442.939,43m e E 350.765,15m; deste ponto, deflete à esquerda e segue confrontando com Antonio Márcio Licá Carvalho, com azimute de 151°35’44” e 19,84 m até o ponto 4, de co
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2270 o nome do Oficial do registro de imóveis como terceiro interessado nestes autos e, ao confeccionar o competente ofício requisitando-se parecer nos termos das informações trazidas pelos autores, extraia-se senha do sistema processual para instruir aludido ofício, proporcionando acesso imediato ao processo e
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3253 Processo 1000068-31.2013.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zacarias Ramos dos Santos e outro Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e outros - Vistos. Fl. 560: Defiro a habilitação. Anote-se. Esclareço que a Petrobrás anuiu tacitamente com os termos da presente ação, conforme explanado
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2376 interesse público que justifique a participação do Ministério Público (art. 178, I do CPC/2015), desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público. Pontua-se que tal posicionamento está em consonância com o Ato Normativo nº 295-PGJ/CGMP/ CPJ, expedido pelo Procurador-Geral de Justiça em conju
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2339 solidário, à devolução de R$ 105.000,00. Cumulativamente, pleiteia a condenação dos réus, em caráter solidário, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 15 (quinze) salários mínimos. A inicial veio acompanhada de documentos. Citados, ÉLIDA e EDEVALDO ofereceram contestação. Pre
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2409 requerentes. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para abertura de matrícula, se o caso, conforme a planta e memorial que instruíram o processo (fls. 346/348). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não ter havido resistência. Com o trânsito, arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2679 contraposição aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e da economia processual. Resulta, além disso, em menor onerosidade ao próprio devedor, ao deixar de arcar com o custo da nova diligência adiantada pelo credor (art. 805, do CPC). Caberá ainda, ao MEIRINHO: 1) informar se a executa