Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1813 líquidos mensais dos réu (bruto menos descontos obrigatórios), caso esteja empregado e, na hipótese de exercer atividade laboral sem vínculo empregatício, a pensão resta estabelecida no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de um salário mínimo nacional, a serem pagos mensalmente, vencendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1473 o certificado, no prazo de 05 (cinco) dias, diga a inventariante se comprovou o recolhimento do tributo junto ao Procedimento Administrativo do ITCMD em tramite na Secretaria da Fazenda do Estado. No mesmo prazo, informe quanto ao andamento do referido procedimento e a fse que se encontra.Int. - ADV: ANGELO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1855 Processo 1002313-82.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Smart Promotora - O Garcia Informações Cadastrais - Indefiro o pedido da parte autora de fls. 35/38. In casu, inaplicável o princípio da aparência conforme aduzido pelo requerente. A jurisprudência paradigma trazida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1665 sobre o AR juntado negativo. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0104477-94.2009.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AMANDA VIEIRA DA SILVA - - JESSICA FERNANDA DA SILVA e outro - Vistos. Em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1540 RELAÇÃO Nº 0544/2017 Processo 1001791-60.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Rodrigues & Amicci Transportes Ltda - Me - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 10/16, providencie o procurador da executado o recolhimento da taxa de mandato, bem como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2294 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000459-02.2021.8.26.0346 (processo principal 1001580-19.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.S.S. - Intimação do patrono do autor para retirar certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1708 Vieira Lopes Cardoso - Vistos.Cota ministerial de fls. 60/61: à requerente para atendimento. Prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000430-71.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1966 Transitada em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos, anotando-se. Ao Ministério Público para ciência. P.I. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1602 com as advertências legais.Com a resposta, fica desde logo autorizado a expedição de ofício ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar local, solicitando as necessárias providências no sentido de escoltar a ambulância quando da internação junto à clínica especializada a ser indicada pela municipalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1519 73).A autora reiterou o pedido de deferimento da tutela antecipada (fls. 75/76).Decido. Primeiramente, consigno que resta inviável a apreciação do pedido de antecipação da tutela, eis que ainda não houve o julgamento da restauração, sem o qual o pleito principal não pode prosseguir em seus demais ter