Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 337 Mariano Gracia; Advogado: Paulo Ricardo Ferreira (OAB: 71199/PR); Advogado: Amadeu Marques Junior (OAB: 50646/PR); Apelado: Dirceu da Silva Pinto; Advogado: Amadeu Marques Junior (OAB: 50646/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003238-56.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 737 Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1000409-85.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Alves de Lima; Advogado: Rodrigo de Moraes Cavalheiro (OAB: 230019/ RJ); Advogado: Sidney Pessoa (OAB: 439926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1063 HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP) Processo 0000896-75.2020.8.26.0282/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walkíria da Silva Cozza - Ciência à(o) exequente da expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico às fl. 35/36. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1533 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 1000727-34.2021.8.26.0283 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1) Ciência ao requerente de que o mandado nº 142-8 foi distribuído à Oficial de Justiça Wanda Recchia. 2) Nos termos dos Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 839 entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido da constitucionalidade do art. 265 do Código de Processo Penal, cuja aplicação não acarreta ofensa ao contraditório e à ampla defesa, mas representa, isto sim, estrita observância do regramento legal (STJ, RMS 34.652/SP, Rel. Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 822 pese sejam impenhoráveis as quantias depositadas em conta poupança até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos (art. 833, inciso X, do CPC), faz-se necessário analisar se a conta poupança vem sendo utilizada como sucedâneo de conta corrente, com reiterada realização de depósitos, pagamentos e sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1225 da Comarca de Mogi Guaçu/SP) - Caio Vinicius Ribeiro da Silva - Vistos. Diante do cumprimento da carta precatória, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Destaco que as questões de mérito eventualmente levantadas pelas partes serão oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 915 uma vez que assinados digitalmente, não havendo necessidade de as partes ou procuradores comparecerem em cartório para solicitá-los ou retirá-los. P.I.C. - ADV: MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB 160862/SP) Processo 1000942-78.2019.8.26.0283 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - Vistos. Concedo novo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1044 Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 826 Processo 1000341-67.2022.8.26.0283 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, julgando extinta esta ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, em que fig