14 resultados encontrados para 1000446-50.2021.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2395 por meio de qualquer dispositivo (computador, tablet, notebook ou celular), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Com a informação de todos os endereços de e-mail, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2021 autor os valores desembolsados para pagamento dos empréstimos bancários documentados nos autos, nos termos da diretriz indicada no último parágrafo da fundamentação acima. Por força da sucumbência, condeno a ré a pagar as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios devidos ao patrono
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2104 Processo 0000648-44.2021.8.26.0357/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Antônio de Almeida - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por João Antônio de Almeida em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2087 Alves de Assis - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (q
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2155 Processo 0000864-05.2021.8.26.0357 (processo principal 1000544-69.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edinaldo Menezes Santana - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 32/41) para
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2160 247750/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1000437-54.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Álvaro César da Silva -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2124 Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2044 B) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em CESSAR os descontos realizados a título de “contribuiçãoCONAFER”; C) CONDENAR a ré a restituir emdobroos referidos valores descontados do benefício previdenciário da autora sob a rubrica de “contribuiçãoConafer”, corrigidos nos termos da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2202 (OAB 406249/SP) Processo 0000901-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1000446-50.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Alves de Assis - Vistos. Oficie-se ao Excelentíssimo Juízo de Direi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2292 Processo 0000883-79.2019.8.26.0357 (processo principal 1000981-47.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elisete Botton Henrich - Vistos. Pág. 48: anote-se. No mais, aguarde-se resposta da pesquisa da pág. 47. - ADV: FRANSOISE GOETZ DE OLIVEIRA (OAB 101447/RS) Processo 00