Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000449-24.2020.8.26.0362 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : S.F.M.O. ADVOGADO : 341565/SP - Ana Lucia Monteiro Fidelis de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000444-19.2020.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ACS - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 31 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1061924-06.2018.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 200 Foro de Salto; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502947-29.2020.8.26.0526; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Júlio Cesar Dias da Silva (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Luan Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2089 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. Ficam as partes intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3108 Nº 1000093-30.2020.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Caconde - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. D. C. da S. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Recorrido: D. M. de S. do M. de C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1633 honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2519 CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS LEGAIS E DE NORMAS DO CNE QUE ESTABELECEM LIMITAÇÃO ETÁRIA AO INGRESSO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. EXCEPCIONALIDADE (ART. 4º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 166/19) FATO CONSUMADO O RETROCESSO À FASE ANTERIOR IMPEDIRIA O AVANÇO ESCOLAR, SEM QUALQUER GANHO PEDAGÓGICO REEXAME NECESSÁRIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2068 Processo 1008798-50.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.B.M. P.M.M.G. - Vistos. Fls. 78/803: Cumpra-se o requerido a decisão de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 75. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1745 meses de antecedência, mas permitiria a retomada do giro financeiro dessas empresas, sendo certo que o Grande ABC conta com 693 buffets cujo funcionamento autoriza a adoção de medidas de segurança de acordo com as diretrizes governamentais para evitar o risco de infecção. Enfatizando, no mais, que se encontram presentes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2142 Covas Tokunaga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá o requerente juntar em 48 horas, comprovante de renda atualizado, declarações de IR, extratos e outros documentos que comprovem o estado de miserabilidade. Os prazos no Sistema d