Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2359 Processo 1000131-72.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Paraibuna Luiz de Gonzaga Santos - Vistos. Para se evitar eventual alegação de nulidade pela autora, uma vez que não foi intimada pelo Portal Eletrônico, intime-a da decisão de fls. 157 (prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2566 Público para indicação de quesitos, se for o caso. Após a vinda do laudo, as partes serão intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, se for o caso, será designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2308 Órgão Julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana). Afora isso, como salientado pelo Vistor Judicial, o valor estimado foi calculado com base no Regulamento de Honorários para Avaliações e Perícias de Engenharia IBAPE/SP. Assim, arbitro os honorários em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2662 que se encontrava depositada na conta corrente e em nome do executado (fls.118/120). De fato, a quantia bloqueada está coberta pelo manto da impenhorabilidade elencada no artigo 833, do CPC. Portanto, tendo o executado demonstrado que o valor bloqueado está depositado em conta corrente e que o valor decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2551 a audiência de instrução e julgamento, e em observância ao Provimento CSM n. 2.564/2020 e ao Comunicado Conjunto n. 581/2020, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante, bem como, considerando que: a) a Comarca de Paraibuna tem umas das maiores áreas rurais do Estado de São Paulo e muitas pessoas não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3050 pelo portal. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (OAB 260585/SP) Processo 1000454-38.2021.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Dea Moura Lopes - Lelis Antonio Lopes - Sebastião Ribeiro Lopes - - Leila Aparecida Lopes Sales Rangel - Manifeste-se a parte interessada quanto ao ofício recebido,