Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 PROCESSO :1000474-13.2017.8.26.0695 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.F.L.S. ADVOGADO : 91561/SP - Aparecida Rosa Maria Pinheiro ALIMENTANTE : J.B.S.N. ADVOGADO : 351103/SP - Dario Rudnei Gomes Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000455-07.2017.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.G.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2143 Mercadorias - Abrasipox Comércio e Representações Ltda Me - Fazenda do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Servico S/A - Recebo o recurso inominado de fls. 139/176, somente no efeito devolutivo.À parte contrária para resposta. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg. Colégio Recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3024 MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 0003159-20.2011.8.26.0695/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Brígida Cubas Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1688 Junqueira - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Magda Braga Baesso de Almeida - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1853 a controvérsia. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias corridos, nos termos do Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dos Enunciados 74 do FOJESP e 165 do FONAJE. Int. - ADV: ROBERTO TADEU DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1640 Assim, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada por meio de videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos moldes como previsto na Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e nos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1450 Nº 0100119-23.2019.8.26.9016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Nazaré Paulista - Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: EDNALDO DA SILVA PEREIRA - Magistrado(a) Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para afastar a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2086 DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2010 absolutamente distintos.A primeira sempre é possível, independentemente da natureza da ação que se aviventa; a segunda somente é possível por meio do exercício do controle concentrado de constitucionalidade. A propósito: “A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei não é e não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2722 - Recorrido: Renata Aparecida Nunes Barauna - Magistrado(a) Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o relator, para reconhecer a tempestividade da contestação apresentada. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment