Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4600 Nº 1000458-40.2022.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargante: CAIXA SEGUROS S/A - Embargado: João Gabriel Rocha Ramos Canabrava - Rejeito, liminarmente, os embargos de declaração. Nos termos do Enunciado n. 125 do FONAJE, Nos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4299 CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP) Processo 1000156-11.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Joaquim de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4842 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Roberto Silva dos Santos - Marcelo Roberto Augusto - - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o requerente, ante o decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5903 o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento, a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente” - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 10032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3909 ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4982 recorrido. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP) Processo 0001417-28.2022.8.26.0483 (processo principal 1001057-76.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Ferreira de Jesus - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9666 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3685 englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4843 a teor do disposto na Lei nº1.060/50 e no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, e ainda, no código de processo penal, em seu artigo 32, § 1º, que giza: “...§1oConsiderar-se-á pobre a pessoa que não puder prover às despesas do processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4738 na contestação. Cite-se via portal eletrônico. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002451-21.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sander Hélio Dourado Shiguematsu - FEITO Nº 2022/001101 Valor da causa: R$ 7.579,27. Vi