Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1784 apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de julho de 2017, às 13:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2145 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2018 Processo 0000090-48.2009.8.26.0695 (695.09.000090-0) - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.P. - Advogado cadastrado conforme procuração de fl. 56. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2218 ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP) Processo 0701162-24.2012.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.O.B. - C.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1919 disponível para retirada junto ao Cartório do Juízo. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP) Processo 1000155-16.2015.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.R.L. e outro - F.R. - Vistos.Cota retro: Sem mais provas a serem produzidas, encerro a instrução processual. Apresentem as partes suas alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2120 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2017 Processo 0000348-58.2009.8.26.0695 (695.09.000348-8) - Cumprimento de sentença - Guarda - Y.M.G.S. e outro - (Nota de cartório: Carta Precatória disponível para distribuição.Nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2218 Processo 0700181-29.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.R.M.P. - R.M.K. - Aparecida Rosa Maria Pinheiro - Vistos.Fls. 163: No prazo de 05 dias, providencie a exequente o necessário para o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2125 operação 023, conta corrente 00002674-3).Caso a represente legal do autor queira, poderá apresentar a presente decisão ao empregador do réu, para que seja efetuado o desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento do requerido. Servirá cópia da presente decisão como ofício à empregadora.Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2154 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1851 prestações alimentícias recentes estão sendo cobradas junto aos autos de nº 1001311-63.2020.8.26.0695, que tramita pelo rito de prisão civil. Os alimentos foram fixados nos autos nº 1000458-59.2017.8.26.0695, os quais foram revisados nos autos nº 0008561-05.2019.8.26.0696. E-mail da representa legal dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2312 Processo 1000010-52.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 36/