TJSP 05/04/2017 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2218
Processo 0700181-29.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.R.M.P. - R.M.K.
- Aparecida Rosa Maria Pinheiro - Vistos.Fls. 163: No prazo de 05 dias, providencie a exequente o necessário para o
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS
GALBETTI (OAB 204062/SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 1000075-81.2017.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.S. - Fls. 29: certidão de honorários
advocatícios expedida disponível para impressão. - ADV: JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 1000123-74.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.N.P. - J.P.L. - M.E.C.I. Vistos.Fl. 127: expeça-se alvará em favor da requerente para levantamento do valor depositado às fls. 80/81.Int. - ADV: SILVIA
REGINA OPITZ CORDEIRO (OAB 111241/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP), GERALDO FERNANDO COSTA
(OAB 86379/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP)
Processo 1000132-02.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.A.O. - Manifeste-se a autora acerca do
documento de fls. 24/25. - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP)
Processo 1000154-94.2016.8.26.0695 - Inventário - Sucessões - N.S.P. - Vista dos autos ao Procurador da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo para respectivo parecer. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), NIVALDO
ALVES MARTINS (OAB 374526/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
Processo 1000244-68.2017.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10053439820168260001 - Juízo de direito da
2º Vara da Familia e Sucessões Foro Regional I - Santana) - N.J.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19. - ADV: LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP)
Processo 1000374-58.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.C. e outro - Nos termos do Comunicado CG Nº
2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com
justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte
“.Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000380-65.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.M.R.M. - - V.A.S. - Vistos.
Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Designo audiência para o próximo dia 16 de maio de 2017, às
14:00 horas. A audiência será realizada CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta
Comarca, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, 35, Bairro Vicente Nunes, Nazaré Paulista - SP (Fórum).Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cientifique-se a parte
autora, na pessoa de seu procurador.Int. - ADV: JUSSARA MEDEIROS VALINHOS (OAB 383535/SP)
Processo 1000396-19.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001241-22.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.A.M.S. - Vistos.A execução de alimentos, nos termos do artigo 528 do Novo Código de Processo Civil, deve
correr apenas com relação as três últimas prestações devidas anteriores a data do ajuizamento da ação (Súmula 309 do STJ),
incluindo-se, a partir daí, aquelas vencidas no decorrer da ação. Nestes termos, emende o(a) exequente a inicial, em 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento, adequando o pedido, o valor da causa, e, consequentemente, apresentando novo cálculo do
valor em tese devido.Int. - ADV: RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP)
Processo 1000458-59.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.J. - - K.C.J. - Primeiramente,
providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, a juntada da sentença que fixou os alimentos aos Requerentes, bem como a
respectiva certidão de trânsito em julgado.Após, tornem os Autos conclusos. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA KUTTNER
(OAB 375740/SP)
Processo 1000561-08.2013.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.J. - Vistos.Trata-se
de execução de alimentos processada nos termos do art. 528, do novo CPC, proposta por R. C. de J.., representada por sua
genitora J. C. da S. contra W. A. de J.. Citado a fls. 111, o executado não apresenta justificativa e nem comprova o pagamento.A
fls. 120/123, a exequente apresentou planilha de débitos atualizada.O Ministério Público manifestou-se pela prisão civil do
executadoÉ o relato do necessário, fundamento e decido.Confirmado que o executado não cumpriu com a sua obrigação, é
o caso de se decretar a sua prisão, conforme o que estabelece o art. 528, § 1º, do CPC.Ressalto que o débito apontado (fls.
121) está em conformidade com a súmula 309 do STJ.Pelo exposto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias.
Expeça-se mandado de prisão, sendo que o débito a fls. 121 deverá constar expressamente do mandado de prisãoIntime-se. ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP)
Processo 1000810-51.2016.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ordalia Leite da Conceição - Érica
Cristina Vergílio e outros - Para expedição do formal de partilha, indique a inventariante as peças dos autos do processo que
integrarão o referido documento. - ADV: MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS (OAB 158665/SP)
Processo 1000810-51.2016.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ordalia Leite da Conceição - Érica
Cristina Vergílio e outros - Alvará de levantamento disponível para impressão. - ADV: MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS
(OAB 158665/SP)
Processo 1000853-85.2016.8.26.0695 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Inácio Dias Bueno - Maria Aparecida de
Almeida - Fls. 96: certidão de honorários advocatícios expedida disponível para Impressão. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE
OLIVEIRA (OAB 298044/SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 1000962-02.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Marina de Fatima Pereira José Fernando de Oliveira - - Donizetti Augusto de Oliveira - Fls. 88: Vista dos autos às partes para que compareçam na perícia
de investigação de paternidade designada para o dia 22/05/2017, às 07:30 horas. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP),
JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI (OAB 306276/SP), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA
DE CARVALHO (OAB 369100/SP)
Processo 1000996-74.2016.8.26.0695 - Inventário - Sucessões - Leonice de Moraes Aparecido - V.M.A.R.L.M.A. - - V.M.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º